É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento de nossa Cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma iniciativa essencial para fortalecer a compreensão e o cumprimento desta importante legislação dentro da Província da Congregação das Irmãs de São José de Chambéry no Brasil.
A proteção de dados pessoais é mais do que uma obrigação legal; é uma extensão de nossa missão nas áreas de educação, saúde, assistência social e atividades religiosas. A cartilha é destinada a todos os nossos colaboradores, voluntários e administradores, orientando-os sobre como a LGPD impacta nosso trabalho e como podemos, juntos, garantir a segurança e a privacidade dos dados que nos são confiados.
Esta publicação serve como um manual prático, esclarecendo conceitos básicos da LGPD com exemplos claros e orientações acessíveis.
Convidamos todos a se engajar nesta leitura importante e a se juntar a nós nesta jornada contínua de aprendizado, responsabilidade e respeito pela privacidade. Transformemos juntos este desafio legal em uma oportunidade para melhorar ainda mais como nos relacionamos com as informações das pessoas de nossa comunidade.
Este vídeo oferece uma introdução abrangente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), explicando suas motivações principais: proteger a privacidade e liberdade das pessoas, estabelecer regras claras sobre o tratamento de dados pessoais, e fortalecer a confiança pública nas instituições que manuseiam esses dados.
Explora os princípios fundamentais que regem o tratamento de dados pessoais sob a LGPD, incluindo legalidade, finalidade, adequação e transparência. O vídeo também discute as várias bases legais para o tratamento de dados, enfatizando a importância do consentimento e outras condições sob as quais os dados pessoais podem ser processados.
Focado nos direitos garantidos pela LGPD aos titulares de dados, este vídeo detalha como indivíduos podem controlar seus dados pessoais, incluindo direitos de acesso, correção, exclusão, e mais, além de fornecer orientações práticas sobre como esses direitos podem ser exercidos.
Define e distingue os papéis dos controladores e operadores no contexto da LGPD, detalhando suas responsabilidades específicas na garantia da proteção e privacidade dos dados pessoais.
Este vídeo apresenta a diferença entre dados pessoais e dados sensíveis, discutindo como a LGPD protege cada tipo de dado e as implicações de violações, com ênfase especial nos riscos associados ao mau manuseio de dados sensíveis.
Aborda o ciclo de vida completo dos dados pessoais, desde a coleta até o descarte, e discute como cada fase deve ser gerenciada em conformidade com a LGPD para garantir a segurança e privacidade dos dados.
Explica as condições sob as quais os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros e transferidos internacionalmente, enfatizando a necessidade de conformidade com as normas da LGPD para proteger a privacidade dos titulares de dados.
Oferece orientações sobre medidas de segurança básicas e boas práticas que todos os envolvidos devem seguir para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, fraudes e vazamentos.
Discute as obrigações legais impostas pela LGPD e as severas penalidades para organizações que falham em cumprir estas regulamentações, destacando o impacto negativo potencial sobre a reputação e a confiança pública.
Encerra a série com um apelo à ação para todos na organização, enfatizando como cada pessoa, independentemente do seu cargo, pode e deve contribuir para a conformidade com a LGPD, destacando os benefícios pessoais, organizacionais e comunitários do cumprimento da lei.
